Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Magistrado dedicado à jurisdição constitucional, à uniformização da jurisprudência e à reflexão sobre o papel dos tribunais superiores no sistema de justiça brasileiro.
Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, Pernambuco. Sua trajetória na magistratura é marcada pelo compromisso com a independência judicial, a defesa dos direitos fundamentais e a construção de uma jurisprudência sólida e coerente.
Ao longo de mais de três décadas de serviço público, atuou em diversas varas e turmas, acumulando experiência em direito administrativo, constitucional, tributário e previdenciário. Sua produção acadêmica e judicial reflete uma visão do direito como instrumento de justiça social e estabilidade institucional.
É autor de Recurso Especial, Recurso Extraordinário e o Papel dos Tribunais Superiores, obra de referência publicada pela Amazon.com.br, onde analisa a função uniformizadora dos tribunais de vértice e o impacto das decisões paradigmáticas no ordenamento jurídico brasileiro.
Artigos, reflexões e decisões selecionadas — uma janela para o pensamento jurídico em construção.
Nenhum texto publicado ainda.
Análise aprofundada do sistema recursal brasileiro, com foco na função uniformizadora do STJ e STF, o impacto das decisões paradigmáticas e os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional.
Os limites da formalidade processual diante do direito fundamental de acesso aos tribunais.
A força vinculante dos precedentes e o sistema de stare decisis à brasileira.
Obra de referência sobre o sistema recursal brasileiro, com análise crítica da função uniformizadora do STJ e STF.
Nomeado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde atua em turmas especializadas em direito público e constitucional.
Juiz Federal em varas de primeira instância, acumulando experiência em direito administrativo, tributário e previdenciário.
Formação jurídica que inaugurou uma trajetória de mais de três décadas dedicadas ao serviço público e à magistratura.